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CRONOGRAMA

* 2° encontro -  Sociedades Tribais ( A educação difusa) 

     Nas Sociedades tribais, a educação é difusa, cujo o saber e o conhecimento é aberto e transmitido a todos os membros da comunidade, visando a formação integral e universal a todos.

    Em determinadas sociedades primitivas os mitos e os ritos, são transmitidos a todos por meios de crenças, ou seja as crianças indígenas aprendem imitando os gestos dos adultos nas atividades diárias e nas cerimônias dos rituais, e desta forma elas aprendem os costumes, os valores, as crenças , e a cultura da tribo, sem que alguém esteja especialmente destinado para a tarefa de ensinar. Não são usados castigos para trabalhar a adaptação ao uso e valores da tribo, há tolerância dos adultos em relação aos enganos e ritmo dos alunos, é por meio da educação difusa que todos participam e as crianças tomam conhecimento dos mitos dos ancestrais e aperfeiçoa suas habilidades.

      As Crianças Seguem os adultos nas mais diferentes atividades, como por exemplo na caça, na coleta, no cuidado com as plantas cultivadas, na pesca, essas crianças imitam os adultos e imitando os mesmos elas estão aprendendo.

 

 

 * 3° Encontro -  Educação em uma sociedade de classes - Antiguidade clássica / Grécia e Atenas

 

    É o berço da civilização, tendo como seus principais representantes; Sócrates, Aristotéles e Platão. O objetivo principal dessa educação é o  desenvolvimento individual do ser humano, as idéias eram pautadas na liberdade politica e moral, além do desenvolvimento intelectual.

     Por volta do século VIII a.C, a escrita já se encontra suficientemente desligada de preocupações religiosas, sendo utilizada para facilitar a administração de negócios, quando não havia escrita a educação era ministrada pela própria familia, conforme a tradição religiosa. Apenas com o surgimento da polis  ( cidade- estado)  começam a aparecer as primeiras escolas, as meninas dessa época não recebiam qualquer educação formal, mas aprendiam os oficios domésticos e os trabalhos manuais com a mãe.

     A tradição da cultura Grega se dava também através de inúmeras atividades coletivas ( festivais, banquetes e reuniões ). durante esse período a escola ainda permanecia elitizada, ou seja apenas tinham acesso a essas escolas os jovens de familias tradicionais da nobreza, ou dos comerciantes enriquecidos. O ensino das letras e dos cálculos demorou um pouco, já que as formações eram mais esportivas do que intelectuais.

     Já a educação grega de Atenas destacou-se nas áreas de artes, teatro, literatura, e outras atividades culturais, diferente da educação anterior a educação de Atenas tinha como objetivo principal formar cidadãos completos, com bom preparo físico, psicológico e cultural. Por volta dos sete anos de idade o menino ateniense era orientado por um pedagogo, e as atividades físicas também faziam parte da vida escolar , pois os atenienses consideravam importantes a manutenção da sáude corporal. 

 

Educação em uma sociedade de classes - (Educação Espartana)

    Na antiguidade a educação da cidade- estado grega de esparta era muito voltada para as atividades militares. Desta forma a educação recebeu forte influência da aréa militar.

     Extremamente rigorosa, a educação espartana tinha como objetivo principal formar soldados fortes, valentes e capazes para a guerra, por isso , as atividades físicas eram muitos valorizadas. Por volta dos sete anos de idade, os meninos espartanos eram levados por suas mães para uma espécie de escola, onde as atividades físicas seriam trabalhadas. Já na adolescência, entravam em contato com a utilização das armas de guerras. 

      O senso crítico e artistíco não eram valorizados em Esparta, pois os jovens estudantes tinham que aprender a respeitar ordens de superiores e falar somente o necessário. 

já as meninas espartanas também tinham uma educação específica, a educação feminina tinha como objetivo formar boas esposas e mães, elas também participavam de atividades desportivas e torneios. O objetivo dessa educação era formar mulheres fortes e saudáveis, para que pudessem futuramente dar a luz a soldados fortes e saldavéis para esparta.

 

Educação em uma sociedade de classes - (Educação Romana)

   A educação romana, era centralizada na formação do caráter moral das pessoas, e é evidente destacar que a familia desempenha um papel importante, ou seja o pai é o principal responsável pela educação dos filhos, mas o carater prático do povo romano atribui especial importância à mulher nessa tarefa e em outras relacionadas com o lar. Embora não chegasse a Participar da vida pública, a mulher exercia grande autoridade dentro da familia. 

 

Os romanos tinham uma mentalidade prática e procuravam alcançar resultados concretos adaptando os meios aos fins, portanto o ideal romano de educação decorre, principalmente, da concepção de direitos e deveres, ou seja o cidadão romano tinham os seguintes direitos: "O direito do pai sobre o filho"

" O direito do marido sobre a esposa" , " O direito do senhor sobre os escravos", e assim sucessivamente.

 * 4° Encontro - A educação do Homem Feudal 

    

     A Sociedade feudal era dividida da seguinte forma; Imagine uma pirâmide na qual se encontra no topo, o Rei (aquele que tinha o maior poder), em seguida a nobreza e o clero (eles não pagavam impostos, porém faziam as cobranças), e na base da pirâmide estava o Povo (aqueles que sustentavam o clero e a nobreza, pagavam impostos para todos e trabalhavam para o rei).

      Em comparação com os dias de hoje, pode-se dizer que a sociedade feudal é reconhecida por uma mobilidade social bastante restrita, ou seja aquele indivíduo que pertence a uma determinada classe, deve permanecer nela até o fim, contudo como dito anteriormente a divisão dos povos era feito da seguinte maneira; clero, nobreza e camponeses, aquele que nasce na nobreza permanece na nobreza, e assim sucessivamente. 

      Grande parte da população feudal era composta por camponeses, eles eram responsáveis na terra e nas propriedades de produção agrícola, os camponeses trabalhavam em regime de servidão e eram submetidos a várias exigências. 

       A educação feudal tinha a igreja como maior controladora, e as escolas eram comandadas pelas mesmas, existiam na época dois tipos de escolas: As escolas Monásticas (para quem deseja ser membro do clero), e as escolas Oblatas: (destinadas a instrução de plebeus), a finalidade dessa escola era instruir a grande massa de camponeses com as doutrinas cristãs, para manter os mesmos conformados e alienados.

    Aqueles que tinham uma maior quantidade de dinheiro e desejavam que seus filhos tivessem uma educação " intelectual", os colocavam nas escolas Monásticas, para se tornarem padres, bispos ou algum membro da igreja. Ou seja até mesmo a educação era dividida por classes sociais.

* 5° Encontro - A origem da educação burguesa 

 

   Aqui é quando se tem início ao nascimento do capitalismo comercial, que vai substituindo a estrutura econômica feudal, nesse período estava nascendo uma doutrina para o ensino útil e prático, no qual se dava início as quatro grandes correntes pedagógicas, contudo os homens das classes inferiores continuavam sem uma educação necessária. 

   O ideal da nova burguesia se caracterizava por querer formas os indíviduos preparados para a competição do mercado, um ponto importante a destacar é a mudança do modo de produção, ou seja o feudalismo se caracterizava pelas suas relações de trabalho se realizarem entre o senhor feudal e o servo, que era subordinado ao senhor feudal. 

      Já no capitalismo, as relações de produção e trabalho possuem características opostas ao feudalismo. O sistema capitalista deixa explícita a função do dono dos meios de produção e do trabalhador que vende sua força de trabalho.

 

   Para os pobres ( Escolas grandes) 

 Ensinar a ler, escrever e a contar; 

 - Havia apenas um professor, o qual era responsável por cuidar dos deveres que são ditos como próprios das classes populares;  - Alunos de diferentes idades na mesma “sala”; 

 

 - “Felizmente, as crianças plebéias necessitam de menos instrução do que as outras, e devem dedicar metade do seu tempo aos trabalho manuais” (PONCE, A. A educação e luta de classes. pp. 139).

    

     Para os ricos e classe média: 

 

Os filhos das classes superiores começavam a instrução cedo;

Essas escolas formavam os “cidadãos do mundo”; 

Estudavam mais que os outros, pois deveriam “chegar mais longe”;

Forma de castigo (devido aos vícios ou aos defeitos) : transformar uma hora de estudo em uma hora de trabalhos manuais.

 

        Durante esse período de transição que por sinal foi um processo lento e contínuo, entra em cena Jean Jacques Rousseau, ele foi um importante filósofo teórico político, escritor e compositor autodidata, Suíço, ele foi considerado um dos principais filósofos do iluminismo, segundo Rousseau as instituições educativas corrompem o homem e tiram- lhe a liberdade, contudo ele não se preocupou com a educação de massas e sim com a educação do indivíduo capaz de contratar um mentor, e a sua filosofia influenciou um outro pedagogo (Basedow)

        Para ele, a educação tinha como papel formar “cidadãos do mundo”. Dividia a escola devido à grande diferença de hábitos e de condição entre as classes.

 

* 6° Encontro - A origem da escola pública e os limites da universialização do ensino até o século XIX

      Os estudos sobre a instrução pública de países da Europa ampliam-se durante o século XIX. O avanço da industrialização apela para uma mão de obra cada vez mais qualificada, gerando a necessidade de escolas, assim os debates sobre o ensino público ganha mais visibilidade, necessitando um sistema educacional que atenda os interesses sociais.

A universalização da escola pública só foi possível quando houve condições materiais necessárias.

   Segundo Gilberto L. Alves há três momentos básicos para melhor entender a escola

  •   1-Reforma Protestante (Lutero queria expandir a escola para que as pessoas aprendessem a ler e escrever. Não havia condições materiais para esta expansão;                                                                                                               

  •    2-Revolução Francesa(Condorcet)

 

  • 3-Revolução Industrial (Adam Smith)

   

     Manacorda (2002, p. 248) afirma que a Revolução Industrial afetou a vida dos homens, pois além de transformar o modo de produção através da modificação dos processos de trabalho, traz consigo mudanças significativas nas ideias e na moral. Portanto, nas formas de instrução, “[...] abrindo espaço para o surgimento da moderna instituição escolar pública. Fábrica e escola nascem juntas [...]”. Mostra ainda que a Revolução Industrial além de modificar a vida social naquele momento histórico, traz transformações que modificaram a história da humanidade.

    Dessa forma, a discussão sobre as práticas pedagógicas referentes à educação popular tornou-se uma temática central que oscilou em decorrência de diferentes interesses políticos, ideológicos, religiosos, sociais, econômicos e culturais.

 

   

* 7° Encontro - O pensamento pedagógico iluminista 

 

      Marcado pela Revolução Francesa, que termina com o regime absolutista (1453 a 1789), com o poder concentrado no clero e na nobreza.

       Os intelectuais da época foram chamados “iluministas” ou “Ilustrados” pelo apego a racionalidade e a luta em favor das liberdades individuais, contra o obscurantismo da Igreja e a prepotência dos governantes.

 

       Rousseau, em suas obras Sobre a desigualdade entre os homens, Controle Social e Emília inauguram uma nova era na história da educação, constituído um marco que divide a velha e a nova escola. Suas obras e estão atualizadas.

  O século XVIII é político- pedagógico, pois pela primeira vez um Estado institui a obrigatoriedade escolar (Prússia 1717), na Alemanha criam-se Escolas Normais, princípios e planos que ajudam na formulação da grande revolução pedagógica nacional francesa do final do século. A escola pública é fruto da Revolução Francesa.

         Os grandes teóricos iluministas pregavam uma educação cívica e patriótica inspirada nos princípios da democracia, uma educação laica, gratuitamente oferecida pelo Estado para todos e embora tivesse a ideia de unificação do ensino público em todos os graus. Mas ainda era elitista: só os mais capazes podiam prosseguir até a universidade.

         Surge com Rousseau, o conceito de escola nova no século XIX, sua importância fez com que influenciasse educadores da época como Pestalozzi, Herbart e Froebel.

A transição do controle da educação da Igreja para o Estado (séc.XVIII). É para estabelecer o controle civil (não religioso) da educação através da instituição de ensino público nacional. Assim, controle da igreja sobre a educação e os governos civis foi decaindo com o crescente poder da sociedade econômica.

 

         Assembleia Constituinte, é uma exigência popular de um sistema educacional, com vários projetos de reforma escolar e da educação nacional.

O mais importante é o projeto Condorcet   que propôs o ensino universal como o meio para eliminar a desigualdade.

 

    Condorcet, ao admitir a desigualdade natural entre os homens, admite que a educação proposta não era exatamente a mesma para todos. Por outro lado defende que as mudanças políticas precisam ser acompanhadas de reformas educacionais. Foi grande defensor da educação feminina, considerava as mulheres mestre naturais.

         O iluminismo educacional representou as bases da pedagogia burguesa, influenciado de forma atualizada na transmissão de conteúdo e na formação social e individualista. É oferecida pela burguesia uma instrução mínima para a massa trabalhadora, o que faz surgir também os sistemas nacionais de educação, no século XX, que tem como pressuposto uma educação para formação do cidadão disciplinado.

 

* 8° Encontro - A escola pública desde meados do século XIX até o século XX

 

        O nascimento do mundo moderno contemporâneo apresenta-se como uma era de profundas transformações, sejam elas no âmbito econômico, na estruturação e no domínio do modo de produção capitalista, sejam elas numa nova concepção mental de mundo, isto é, o predomínio de uma racionalidade embasada no conhecimento científico.

      Dentro de uma concepção cultural, a modernidade opera modificações profundas. Primeiramente, temos um processo de laicização, emancipando a forma de pensar da sociedade, sobretudo da elite esclarecida, de uma cosmovisão religiosa; num segundo momento, um processo de racionalização, produzindo uma revolução profunda nos saberes que se organizam sob o primado da razão.

       A modernidade, tal como foi analisada por alguns estudiosos, seja Marx, Weber ou até mesmo Baudelaire, caracteriza-se, em certa medida, pela implantação do modo de produção capitalista, pelo uso de uma racionalidade instrumental e pela laicização e secularização do Estado.”.

       Nesse processo, cada vez mais, a escola administrada pelo Estado assume um papel determinante e hegemônico; aos poucos, se organiza o que denominamos de “moderno sistema escolar”, ainda que embrionário, e as principais características desse novo mundo estão presentes. Estrutura-se uma articulação entre os diversos níveis, isto é, entre o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e Ensino Superior. Diversas são as incoerências e os questionamentos da modernidade, que, se, por um lado, apregou a igualdade e a liberdade, por outro, perpetua uma ação incisiva do Estado, um estado cerceador, controlador e disciplinador de condutas.

      Ou seja é a partir de então que surgem os grandes sistemas públicos de educação. Modelo de escola que não apenas instrui e forma, mas também impõe comportamentos e valores, que se articulam em torno da didática, da racionalidade, da disciplina, das práticas repressivas.

* 10° Encontro - O Século XIX e a educação nacional

 

    É no séc. XIX que se concretizam, com a intervenção cada vez maior do Estado, ações para estabelecer a escola elementar universal, leiga, gratuita e obrigatória. Enfatiza-se a relação entre educação e bem-estar social, estabilidade, progresso e capacidade de transformação. Daí, o interesse pelo ensino técnico ou pela expansão das disciplinas científicas. Principais pedagogos: 

 

    Pestalozzi – é considerado um dos defensores da escola popular extensiva a todos. Reconhece firmemente a função social do ensino, que não se acha restrito à formação do gentil-homem. 

     Froebel – privilegia a atividade lúdica por perceber o significado funcional do jogo e do brinquedo para o desenvolvimento sensório-motor e inventa métodos para aperfeiçoar as habilidades. 

     Herbart – segundo ele, a conduta pedagógica segue três procedimentos básicos: o governo, a instrução e a disciplina.

 

    Nesse período ainda não há propriamente o que poderia ser chamada de uma pedagogia brasileira. É uma atuação irregular, fragmentária e quase nunca com resultados satisfatórios. O golpe de misericórdia que prejudicou de uma vez a educação brasileira vem de uma emenda à Constituição, o Ato adicional de 1834. Essa reforma descentraliza o ensino, atribuindo à Coroa a função de promover e regulamentar o ensino superior, enquanto que as províncias são destinadas à escola elementar e a secundária. A educação da elite fica a cargo do poder central e a do povo confinada às províncias.

* 11° Encontro - A educação no Brasil

      Os portugueses trouxeram um padrão de educação europeu, o que não quer dizer que as populações que por aqui viviam já não possuíssem características próprias para o ensino. Apesar de não ser possível afirmar-se haver um processo estruturado, convém ressaltar que a educação que se praticava entre as populações indígenas não tinha as marcas repressivas do modelo educacional europeu.

A Educação no Brasil, como um processo sistematizado de transmissão de conhecimentos, é indissociável da história da Companhia de Jesus. As negociações de Dom João III, O Piedoso, junto a esta ordem missionária católica pode ser considerado um marco. No período da exploração inicial, os esforços educacionais foram dirigidos aos indígenas, submetidos à chamada "catequese" promovida pelos missionários jesuítas que vinham ao novo país difundir a crença cristã entre os nativos. O padre Manuel da Nóbrega chefiou a primeira missão da ordem religiosa em 1549. Em 1759 houve a expulsão dos jesuítas (reformas pombalinas), passando a ser instituído o ensino laico e público, e os conteúdos baseiam-se nas Cartas Régias, a partir de 1772, data da implantação do ensino público oficial no Brasil (que manteve o Ensino Religioso nas escolas, contudo). Em 1798, surgiu o Seminário de Olinda, por iniciativa do bispo Azeredo Coutinho que se inspirava em ideias iluministas que aprendera como aluno na Universidade de Coimbra.

     Durante esses quase 300 anos da história do Brasil, o panorama não mudaria muito. A população do período colonial formada além dos nativos e dos colonizadores brancos, tivera o acréscimo da numerosa mão de obra escrava oriunda da África. Mas os escravos negros não conseguiram qualquer direito à educação e os homens brancos (as mulheres estavam excluídas) estudavam nos colégios religiosos ou iam para a Europa. Apenas os mulatos procuravam a escola, o que provocou incidentes tais como o da "questão dos moços pardos" em 1689: Os colégios de jesuítas negavam as matrículas de mestiços mas tiveram que ceder tendo em vista os subsídios de "escolas públicas" que recebiam.

 

Destaque

* Link  de Vídeos-  Sociedade tribal

                                A Educação Grega

                  Entenda o Feudalismo

  

 

Vídeos complementares 

1°  O estado burguês e a Educação

2° A origem da escola Pública 

3 ° Educação no Brasil Colônia 

 4° A educação no Século XIX

5° A Era vargas 

6° A LDB de 2010 

* 12° Encontro - A educação no Império

     A Proclamação da Independência do Brasil, em 1822, não modificou o panorama da Educação Nacional. O que se observa no cenário nacional, desde então, é a tentativa do Poder Público (federal, estadual e municipal) de transformar a realidade através da lei, o que, via de regra, não trouxe os resultados esperados em virtude da falta de suporte financeiro, que evidencia a falta de compromisso político dos governantes para resolver os problemas educacionais estruturais seculares: falta de professores qualificados, salário indigno, precariedade das escolas, falta de material didático adequado.

Deve ser destacado, desse período, o início da legislação nacional:

 

  • O Decreto de 1° de março de 1823 - que instituiu o Método Lancaster, conhecido como ensino mútuo, no qual os estudantes com maior aproveitamento (monitores ou decuriões) auxiliavam os demais, cada monitor/” Chefe” orientava dez colegas;

 

  • A constituição brasileira de 1824, no seu artigo 179, inciso XXXII, garante a " instrução primária e gratuita a todos os cidadãos 

 

  • A lei de 15 de outubro de 1827, que estabelece no seu artigo 1° " em todas as cidades vilas e lugares mais populosos, haverão as escolas de primeiras letras que forem necessárias"

 

    O Ato adicional de 1834 que instituiu a regência Una, no seu art. 10, inciso II, descentralizou o ensino, mantendo a competência da União para legislar sobre o ensino superior e atribuindo às províncias a responsabilidade pela escola primária e secundária.

 

    A partir de 1840, a economia do Império, antes baseada na produção açucareira do Nordeste, encontra no café um novo produto de exportação, estabelecendo uma nova sociedade, pois as cidades começaram a ocupar um papel de destaque na economia nacional, em substituição ao campo. A acumulação de capitais deu início à industrialização, exigindo uma mão de obra apta a lidar com as máquinas, responsabilidade atribuída à educação. A resposta estatal ocorreu, embora que timidamente: a maior parte das medidas ficou circunscrita ao Município da Corte.

      A criação das escolas normais, apesar de algumas dificuldades – os cursos eram noturnos, o que implicava a realização de poucas aulas práticas, não havia garantia da profissionalização, além da má preparação dos professores – permitiu uma discreta melhoria da qualidade do ensino primário, ainda restrito às aulas de leitura, escrita e cálculo.

    A instrução secundária, cuja responsabilidade pela organização era das províncias, ainda era marcada pelas aulas régias, o que contribuía para que fosse vista apenas como um passaporte para o ensino superior, devendo preparar os estudantes aos exames de admissão. Quanto ao ensino superior, os cursos se restringiam aos: jurídicos, em Olinda e São Paulo; médicos, na Bahia e Rio de Janeiro; militares, no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Fortaleza; de minas, em Ouro Preto; de marinha e ensino artístico, no Rio de Janeiro; e de ensino religioso, em 6 seminários.

* 13° Encontro - A educação brasileira da primeira república

   

  A República brasileira foi construída no interior dos movimentos sociais que desgastaram o 2º Império, tais como a questão militar, a religiosa, aliada aos ventos da corrente positivista, a criação do Partido Republicano, dentre outros.

 

   As transformações econômicas e sociais ocorridas na Europa influenciaram também o Brasil, com as novas ideias no campo da cultura, das artes. Neste período, acentuou-se o desenvolvimento industrial, graças ao trabalho do Barão de Mauá; foi criada a 1ª estrada de ferro; aumentou a produção cafeeira; fortaleceu-se o processo de urbanização, além da chegada dos imigrantes; o crescimento da população e a sistematização do trabalho assalariado.

 

   Os grandes centros da época apresentavam nova paisagem com os bondes elétricos, a iluminação a gás, os teatros, os casarões, etc.

   
   No que se refere à educação, a Constituição estabelecia em seu artigo 35: “Incumbe, outrossim, ao Congresso, mas não privativamente [...] 
3º criar instituições de ensino superior e secundário nos Estados; 

4º prover a instrução secundária no Distrito Federal”. 

   Na realidade o que aconteceu foi que a União passou a criar e controlar o ensino em todo o país, bem como criar e controlar o ensino secundário acadêmico e a instrução em todos os níveis na capital federal. Aos Estados coube a tarefa de criar e controlar o ensino primário e o profissionalizante, que na época compreendia as escolas normais, para as mulheres, e as escolas técnicas, para os homens. 

  Essa dualidade de controle do ensino se revela claramente no fato de a União tomar para si a educação acadêmica no secundário e o ensino superior, ou seja, nos níveis de ensino que só a elite tinha acesso. Os Estados, que nem sempre tinham recursos, cuidavam da educação primária e profissionalizante.

A partir da promulgação desta Constituição, várias reformas foram empreendidas, no período de 1891 a 1925, para amenizar os conflitos advindos dessa dualidade. 

Assim, a reforma Benjamim Constant, influenciada pela filosofia positivista, se pautou nos princípios da liberdade e laicidade do ensino, bem como a gratuidade do ensino primário, observando a orientação da própria Constituição. 


 

*A Revolução de 1930 e a educação

 

     A revolução de 1930, foi um movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do sul, que culminou com o golpe do estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república, Washington Luís, em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim a república Velha.

   

A organização da República Velha foi interrompida pela Revolução de 1930, chefiada por Getúlio Vargas, o qual permaneceu no poder até o ano de 1954, quando o então presidente da república comete suicídio e “sai da vida para entrar na história”.

 

  • No ano de 1930 é criado o Ministério da Educação e Saúde Pública para cuidar especificamente dos assuntos relacionados à educação e à saúde no país; e em 1931 é implantada a Reforma Francisco Campos, que organizou de forma efetiva o ensino secundário e superior no Brasil.

                                                                                                          
Uma das ações mais importantes deste período foi o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, constituindo uma série de propostas feitas por conceituados educadores da época sob a liderança do professor Fernando de Azevedo para a melhoria da educação no país.

 

  • Em 1934 é publicada a nova Constituição Federal, determinando de maneira inédita a educação como um direito de todos os brasileiros, devendo ser disponibilizado pelo governo e pela família.


    A próxima constituição do país foi outorgada por Getúlio Vargas no ano de 1937 e, no que tange à educação, tinha a orientação de preparar muitos trabalhadores para atender à demanda da economia brasileira e para o alcance deste objetivo esta Lei Magna focou o sistema educacional no ensino profissional.

 

  • Outra contribuição importante da Constituição Federal de 1937 foi a permissão, existente até os dias atuais, de que o ensino fosse oferecido por entidades públicas e particulares, bem como determinou a obrigação da oferta apenas do ensino primário.

 

   Com essas mudanças surge uma grande  separação entre a atuação intelectual feita  pelos pertencentes às classes ricas, e o trabalho braçal com foco no ensino profissional feito pelos pobres.

 

  • Em 1942 são feitas as Leis Orgânicas do Ensino que mudaram certas áreas do ensino no Brasil e tiveram como grande contribuição a criação do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial),com foco no ensino profissionalizante.


  Ou seja , com o final da Era Vargas em 1954 surge uma estrutura de educação no país que era composta por: ensino primário com cinco anos de duração; ensino ginasial, que durava quatro anos; e um ensino colegial (nas modalidades clássica ou científica) que durava três anos.
 

* 14° Encontro - A educação pós 1945

 

     Em 1945, a queda de Getúlio Vargas foi seguida pela reestruturação do regime democrático no Brasil. Naquele mesmo ano, os cidadãos brasileiros voltaram às urnas para escolherem o seu próximo presidente.

    No entanto, as grandes transformações sociais e econômicas vividas na América Latina, a partir da década de 1930, trouxeram à tona uma diversidade de moviment os políticos e ideologias que ocasionaram maiores tensões ao cenário político brasileiro.

     O nacionalismo e o trabalhismo getuliano, que prometiam o desenvolvimento do capitalismo no Brasil com bem-estar social, deveriam levar o Estado a responsabilizar-se em maior grau para com a distribuição de educação para as classes populares. Na tentativa de cumprir essa tese, o governo Vargas procurou aumentar as despesas públicas com o ensino.

  

Porém, o ensino superior foi mais contemplado que o ensino primário. A alfabetização no segundo governo Vargas cresceu apenas 1,79%. As mazelas da educação pública continuaram evidentes e a exclusão permaneceu regra básica do sistema escolar.

  

 

* As Disputas entre católicos e liberais 

     

     Na disputa pelo domínio da educação, o grupo dos intelectuais católicos iniciou, então, uma ampla campanha de divulgação de sua política educacional, abordando, também, aspectos do ideário educacional de seus rivais. A publicação do Manifesto dos Pioneiros, segundo Cury (1986), foi o momento estratégico utilizado pelos católicos que, "percebendo no texto frestas que deixavam entrever as oposições internas, passam ao ataque direto, acusando-o de documento socialista e comunizante"(p.23).

    Segundo a concepção dos católicos, o movimento de renovação pedagógica significava perigo, subordinação do sobrenatural ao terreno, opressão da Igreja Católica, perseguições religiosas, imoralidade e domínio dos comunistas (Mattos, 1933). A presença desse movimento no país resultaria na eliminação da verdadeira educação e na descristianização da sociedade (Van Acker, 1930).

O laicismo, que era visto como o grande mal da República, vinha penetrando na esfera da educação escolar, o que induzia os católicos a desencadear um combate ferrenho contra a Escola Nova.

 

*A LDB de 1961 

 

   Após a Segunda Guerra Mundial, intensifica-se a dependência econômica e cultural brasileira em relação aos Estados Unidos, aumentando a necessidade e o desejo de se aprender inglês, idioma que, gradativamente, foi ocupando o espaço no qual predominava a língua francesa. Assim, falar inglês passou a ser um anseio das populações urbanas. Paradoxalmente, o prestígio desse idioma aumentou a partir do momento em que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1961 retirava a obrigatoriedade do ensino de LE na escola básica em todo o ensino médio, e deixava a cargo dos Estados a opção pela sua inclusão nos currículos das últimas 4 séries do ensino fundamental, então com duração de 8 anos.

    As LDBs de 1961 e de 1971 ignoram a importância das línguas estrangeiras ao deixar de incluí-las dentre as disciplinas obrigatórias: Português, Matemática, Geografia, História e Ciências. As duas LDBs deixaram a cargo dos Conselhos Estaduais decidir sobre o ensino de línguas. Desde então, só cresceu a opção pelo inglês e, nos últimos trinta anos, observa-se uma explosão de cursos particulares de inglês, com a intensificação do senso comum de que não se aprende língua estrangeira nas escolas regulares.

     Portanto, a falta de obrigatoriedade do ensino de língua nas escolas da LDB de 1961 foi um retrocesso para o desenvolvimento do ensino de língua estrangeira no Brasil. Apesar de todos os setores da sociedade reconhecerem a importância do ensino de língua estrangeira, as políticas educacionais não asseguraram uma inserção de qualidade em nossas escolas. Em busca dessa qualidade, as classes privilegiadas sempre procuraram garantir a aprendizagem de línguas nas escolas de idiomas ou com professores particulares, mas os menos favorecidos ficaram à margem dessa opção.

 

 

*A Ditadura e a questão da educação (1964- 1985)

 

      Em 14 de abril de 1964, um dia antes do general Castelo Branco assumir o posto de ditador, foi extinto o Programa Nacional de Alfabetização, que vinha sendo implantado no país pelo educador Paulo Freire e seria inaugurado oficialmente em maio. Segundo ele, não foi nenhum rompante do regime. A decisão já havia sido tomada um ano antes, quando Castelo Branco ouvira Paulo Freire em um evento no interior paulista.

       Na sequência, vieram as reformas educacionais que arrasaram com o modelo de educação brasileira. O presidente do Instituto narrou que, em 10 de junho de 64, na primeira reunião com secretários de educação, Castelo disse textualmente: o objetivo do meu governo é estabelecer a ordem entre trabalhadores, estudantes e militar.  E seu ministro Suplicy completou: estudante deve estudar, professor deve ensinar, e não fazer política. “Aí está o programa da ditadura: uma visão autoritária da educação e uma visão tecnicista que ainda permanece, suavizada, sem a ostentação e arrogância daquele período”, avaliou.

      Sobraram críticas também à reforma do ensino básico, feita de modo a impedir o crescimento intelectual dos alunos. “A reforma da educação básica tem coisas hilárias, como dizer que todo mundo tem que se profissionalizar porque Jesus Cristo foi carpinteiro”, exemplificou. Segundo ele, em uma época que até o Banco Mundial preconizava que os trabalhadores tinham que ter uma formação generalista, a ditadura obrigou todas as escolas de ensino médio a introduzir a formação técnica compulsório, sem nenhum preparo para isso, e o resultado foi um fracasso.

      Outro fracasso registrado foi o do Mobral, criado para alfabetizar jovens e adultos e extinto no governo Sarney. Em quase 20 anos, o programa, que prometia acabar com o analfabetismo em 10, conseguir reduzir a taxa apenas de 33% para 25%.

     No inventário dos prejuízos causados pela ditadura à educação brasileira, ele incluiu também o desmantelamento dos vários movimentos sociais e populares, a eliminação da representação estudantil e a perda da capacidade dos educadores de influir nos rumos da educação. Para ele, é preciso mudar a concepção da educação.

* 15° Encontro - O fim do ciclo militar e a manutenção da hegemonia burguesa 

 

   O Brasil permaneceu sob a ditadura militar durante o período de 21 anos, iniciou-se em 1964 e só teve fim em 1985.

  Com a retirada dos militares, após vinte anos de ditadura, no início da década de 80, abria-se um novo ciclo de dominação burguesa no Brasil: setores da oligarquia conservadora e corrupta do Norte e Nordeste do país passaram a ter hegemonia no Estado brasileiro.

Ex-aliados dos militares, políticos como José Sarney, Collor de Melo, Antônio Carlos Magalhães e Inocêncio de Oliveira, passaram a ser os "sócios" majoritários na administração do Estado brasileiro. Tratava-se já de uma espécie de "burguesia compradora" que servia como intermediária ao grande capital em troca de uma fatia da mais-valia que passava pelo Estado. 

   A educação reproduzia os interesses dos dominantes porque era proposta pelo Estado.

  •    Surge em 1977 a Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em educação(AMPED).

 

  • Surgimento em 1978 o Centro de estudos educação e sociedade (CEDES).

Criação em 1979 da Associação nacional da educação (ANDE).

Não há uma preocupação pedagógica a principio. Seria uma Reivindicação de caráter econômico corporativo.

 

  • Tancredo Neves foi eleito em 1985 pelo Colégio eleitoral, porém não assumiu o poder devido sua morte. Assumiu então, seu vice José Sarney.

Em 1988 foi decretada a nova constituição reestabelecendo a democracia.

 

   Com a constituição de 1988 obtivemos mudanças significativas, como:

Direito de voto aos analfabetos;

Redução do mandato de presidente de 5 para 4 anos;

Direito  a greve;

Liberdade sindical;

Seguro desemprego;

Voto facultativo para maiores de 65 anos e jovens de 16 e 17 anos, entre outras.

Podemos encontrar na Seção I, do capítulo III da Constituição Federal as leis que até hoje vigora sobre a educação nacional.

 

*Art.205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.  

A nova LDB

     Algumas características:

 

  • Prevê a criação do Plano Nacional de Criação ( art.87).

  • Ensino obrigatório fundamental e gratuito (art.4).

  • Formação de docentes para atuar na educação básica em nível de curso superior, sendo aceito para educação infantil e as quatro primeiras series do fundamental formação em Curso Normal do Ensino Médio(art.62).

  • Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica(art.24).

 

 

* 16° Encontro - A educação diante do avanço neoliberal

 

    Foi uma ideologia econômica que emergiu entre acadêmicos liberais europeus na década de 30 voltada para as exigências de um Estado regulador e assistencialista.

    Uma corrente político-econômica que passou a ser sistematicamente implantada nos países ocidentais em resposta à crise dos anos 1970. As premissas da agenda neoliberal giram em torno de princípios como a desregulamentação da economia, a mínima intervenção estatal, a privatização, a redução de impostos, o incentivo à competição e a obtenção de lucro.

    O neoliberalismo, no entanto, não se reduz a pacotes econômicos, tendo grande influência na formulação de políticas públicas de cunho social. A Educação tem sido um dos seus alvos principais.

     A cartilha neoliberal tem subordinado a Educação aos interesses de mercado, do mesmo modo que essa ideologia tem balizado os princípios e os valores educacionais, em todos os níveis e categorias. 

      A formação crítica, assim, é progressivamente substituída por uma formação tecnicista, com tendências à especialização e ao estreitamento curricular:  disciplinas como Sociologia e Filosofia, por exemplo, são vistas como inúteis ou, quando não, veículos de propaganda ideológica.

 

    Uma das características do neoliberalismo é advogar a neutralidade política. Sua intenção, contudo, é dissimular a imensa carga de ideologia que se esconde sob currículos moldados por princípios como competitividade, mérito e eficiência.

     Como observa  (FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 1990), a tese central doneoliberalismo é de que o setor público (o Estado) é responsável pela crise, pelos privilégios e pela ineficiência. O mercado e o setor privado são sinônimos de eficiência, de qualidade e de equidade. A solução torna-se, então, o Estado mínimo e a necessidade de questionar todas as conquistas sociais, como a estabilidade de emprego, o direito à saúde, à educação e aos transportes públicos. O Estado deve ser reduzido a uma proporção mínima, apenas necessária para a reprodução do capital.

 

    No início do século XX duas formas de organização de produção industrial provocaram mudanças no ambiente fabril: o taylorismo e o fordismo. Esses dois sistemas visavam à imaginação extrema da produção e, consequentemente à maximização da produção e do lucro. Tanto o taylorismo quanto o fordismo tinham como objetivos ampliar a produção em um curto espaço de tempo e aumento dos lucros  O sucesso desses dois modelos fez com que várias empresas adotassem as técnicas desenvolvidas por Taylor e Ford.

 

* 17° Encontro - A educação no século XXI : entre avanços e retrocessos

 

  Segundo Frigoto 

o inicio da década é marcado com a posse do Lula como presidente da republica.

O governo Lula não deu continuidade a nenhum projeto educacional que se colocasse de forma antagônica aos interesses burgueses, no conteúdo, no método e nem na forma. A proposta apresentada na eleição de Lula não trouxe mudanças nas relações de classes, marcadas pela exploração da burguesia.

 

   Durante o Governo Lula (2002 - 2010) podemos citar as seguintes mudanças no âmbito educacional : 

 

  • A criação de novas universidades publicas (mantidas pelo Estado) Investimentos na educação de jovens e adultos, indígenas e afrodescendentes.

 

  • A substituição do antigo FUNDEF, restrito ao ensino fundamental, pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) como mecanismo de financiamento de toda a educação básica — a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

 

  •  A valorização do magistério, viabilizado por meio da formação de professores, inicial e continuada, e da fixação do piso salarial para o magistério da educação básica.

      Nesse período  é claro observarmos o  interesse crescente das empresas privadas com relação à Educação, como negócio. Com a crescente participação de empresas no âmbito da Educação e valorização das chamadas parcerias público x privada.

 

 Essas parcerias do ensino superior  se dão através de : 

 

 PROUNI (Programa universidade para todos) é um programa do Governo Federal do Brasil criado com o objetivo conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

 

 

  REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) que tem como principal objetivo ampliar o acesso e a permanência na educação superior. Com o discurso defendido de que a escola pública é ineficiente, o que justificaria as parcerias com o setor privado.

 

 

 EAD (Educação à distância) é a modalidade educacional na qual alunos e professores estão separados, física ou temporalmente e, faz-se necessária a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade pode ser implantada na educação básica, na educação profissional técnica e na educação superior.

 

 

  FIES (O Fundo de financiamento ao estudante do ensino superior) Possibilita o ingresso de jovens em instituições privadas de ensino superior. Com a redução dos juros e os prazos mais longos para pagamento e de carência, além da eliminação da figura do fiador.

   

    As principais justificativas que explicam essa parceria é :

 

  •   Defendem que a escola pública é ineficiente por si só.

 

  • Ofensiva conservadora contra a formação teórica do professor, deixando de ensinar as técnicas do “bem ensinar”.

 

  • Políticas de prêmios às escolas, que alcançam melhor desempenho, remunerando os professores de acordo com a produtividade.

 

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